Representantes do governo e das indústrias que produzem medicamentos e produtos para a saúde, e profissionais de instituições de ensino e pesquisa formaram a platéia do debate promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no dia 13 de dezembro de 2012, em Brasília (DF). Os especialistas participam do Seminário sobre Inovação Tecnológica no Complexo Industrial da Saúde na perspectiva da Vigilância Sanitária.

Durante o encontro, discutiu-se a regulação sanitária como catalisadora da competitividade das micro, pequenas e médias empresas. Como as apresentações estiveram focadas em medicamentos e produtos, atuou como mediador o gerente-geral de Produtos para a Saúde da ANVISA, Joselito Pedrosa.
Para debatedoras foram convidadas Cleila Pimenta Bósio,  da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e Érika Barbosa Camargo, do Ministério da Saúde (MS).

Cleila Pimenta Bósio, líder de projetos da ABDI, resumiu o desafio a ser enfrentado pela Vigilância Sanitária em dois aspectos: ”qualificação e capacitação para a formação de pessoas que possam promover a política industrial do Brasil Maior”.

O Plano Brasil Maior constitui a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior, definida pelo Governo Federal para o período que vai de 2011 a 2014. É a base do seminário promovido pela ANVISA.

Para Érika Camargo, coordenadora substituta de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde (MS), a ANVISA acerta ao se vincular ao Ministério da Saúde no processo de certificação de novos produtos. “É uma garantia de qualidade”, afirmou.

Respondendo às críticas de que as exigências da Vigilância Sanitária poderiam ser um entrave para as empresas de menor porte, Joselito Pedrosa explicou que a regulação sanitária deve assegurar a qualidade e a segurança dos produtos. “A vigilância pode ser amigável até o limite do risco, desde que garanta a segurança”.

Os debatedores e o público tiveram o mesmo tempo para se manifestar, 90 minutos. Essas contribuições entrarão na relatoria de um documento a ser disponibilizado pela Anvisa.

No encerramento, Joselito Pedrosa, disse que o debate demonstrou que a inserção das pequenas, médias e micro empresas requer uma integração entre a academia, as instituições de fomento e de tecnologia, e o governo. “Essa sintonia permitirá que encontremos soluções integradas e de baixo custo, que levem também em consideração a questão do acesso, a logística e a qualificação”, explicou Pedrosa.

Fonte: ANVISA