As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) estão presentes em vários segmentos da  população brasileira, representando 62,8% do total das mortes por causa conhecida (Ministério da Saúde, 2006). A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que as DCNT são responsáveis por 58,5% de todas as mortes ocorridas no mundo e por 45,9% da carga global de doença (WHO, 2002).

A OMS também indica que um pequeno conjunto de fatores de risco responde pela grande maioria das mortes por DCNT (diabetes mellitus, obesidade, hipertensão arterial, dislipidemias, cânceres) e por fração substancial da carga de doenças, destacando-se o tabagismo, o consumo de bebidas alcoólicas, a obesidade, o consumo excessivo de gorduras saturadas, o consumo insuficiente de frutas, verduras e legumes e a inatividade física (WHO, 2002). Essas doenças são influenciadas pelo ambiente e consideradas uma manifestação da má-nutrição, sendo passíveis de prevenção (Brasil, 2005).

A promoção de hábitos e práticas alimentares tem início na infância, com o aleitamento materno, e no decorrer da vida se consolida em busca de uma qualidade de vida saudável (Philippi, 2004). Entende-se por qualidade de vida aquilo que é bom, desejável, saudável e compensador nas áreas pessoal, social, afetiva e profissional. Para que o indivíduo tenha uma boa qualidade de vida, torna-se  necessário a integração de todas as áreas, considerando-se a alimentação saudável uma condição essencial para a promoção da saúde.

A busca do homem por uma alimentação equilibrada é antiga, porém é recente a preocupação por  uma alimentação segura e saudável, preparada com técnicas culinárias adequadas e integrada ao meio ambiente sustentável (Philippi, 2004).

A alimentação saudável é entendida como aquela que faz bem, promove saúde e deve ser orientada e incentivada desde a infância até a idade adulta. No entanto, nem sempre depende apenas de opção individual. A baixa renda, a exclusão social, a escolaridade inadequada, a dificuldade de acesso aos alimentos e a falta A ou a má qualidade da informação disponível podem restringir a adoção e a prática de uma alimentação saudável. Para ser considerada saudável a alimentação deve ser planejada com alimentos de todos os tipos, de procedência segura e conhecida.

Com o objetivo de promover qualidade de vida por meio de uma alimentação saudável e da prática de atividade física, a OMS propôs, em 2004, a Estratégia Global para a Promoção da Alimentação  Saudável, Atividade Física e Saúde (EG). Com base em suas diretrizes, deveriam ser formuladas e implementadas ações efetivas para reduzir substancialmente as mortes e doenças em todo o mundo.

Os quatro objetivos principais da EG são:
• Reduzir os fatores de risco para DCNT por meio da ação em saúde pública e promoção da saúde e medidas preventivas;
• Aumentar a atenção e conhecimento sobre alimentação e atividade física;
• Encorajar o desenvolvimento, o fortalecimento e a implementação de políticas e planos de ação em nível global, regional, nacional e comunitário que sejam sustentáveis, incluindo a sociedade civil, o setor privado e a mídia;
• Monitorar dados científicos e influências-chave na alimentação e na atividade física. Fortalecer os
recursos humanos necessários para qualificar e manter a saúde nesse domínio (WHO, 2004).

Para a concretização da Estratégia Global, a OMS recomendou a elaboração de planos e políticas nacionais e o apoio de legislações efetivas, infraestrutura administrativa e fundo orçamentário e financeiro adequado e investimentos em vigilância, pesquisa e avaliação. Além disso, a construção de propostas locais e a provisão de informação adequada aos consumidores, por meio de iniciativas vinculadas à educação, publicidade, rotulagem, legislações de saúde, enfatizando a necessidade de garantia de articulação intersetorial e políticas nacionais de saúde, educação, agricultura e alimentação que incorporem, em seus objetivos, a nutrição, a segurança da qualidade dos alimentos e a segurança alimentar sustentável, a promoção da alimentação saudável e da atividade física, além de políticas de preços e programas alimentares (Brasil, 2005).

Para colocar em prática e cumprir os objetivos propostos pela Estratégia Global da OMS, o Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), formulou em 2005/2006 o Guia Alimentar para a População Brasileira (GAB). Foi concebido para contribuir para a prevenção de doenças causadas por deficiências nutricionais, para reforçar a resistência orgânica a doenças infecciosas e para reduzir a incidência de DCNT por meio da alimentação saudável.

Esse documento contém as primeiras diretrizes oficiais para a população brasileira acerca dos hábitos alimentares saudáveis e está inserido nas preocupações que têm inspirado as ações do governo, tanto na necessária política de segurança alimentar e nutricional como na prevenção de agravos à saúde advindos de uma alimentação insuficiente ou inadequada.

Estas diretrizes oficiais brasileiras se consolidam como elemento concreto da identidade brasileira para implementação das recomendações preconizadas pela OMS no âmbito da Estratégia Global de Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde (WHO, 2004).

Assim sendo, a PNAN e a Estratégia Global compartilham do mesmo propósito central: fomentar a  responsabilidade associada entre sociedade, setor produtivo e público para efetuar as mudanças necessárias no âmbito socioambiental que favoreçam escolhas alimentares saudáveis, tanto em nível individual como coletivo. As recomendações específicas sobre dieta no documento da Estratégia Global são:
• Manter o equilíbrio energético e o peso saudável;
• Limitar a ingestão energética procedente de gorduras, substituir as gorduras saturadas por  insaturadas e eliminar as gorduras trans (gordura hidrogenada);
• Aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras, cereais integrais e leguminosas (feijões);
• Limitar a ingestão de açúcar livre;
• Limitar a ingestão de sal de toda procedência e consumir sal iodado.

A proposta da Estratégia Global pressupõe que para modificar os padrões de alimentação e de atividade física da população são necessárias estratégias sólidas e eficazes, acompanhadas de um processo permanente de intervenção, monitoramento e avaliação do impacto das ações.

Para assegurar progressos sustentáveis, é imprescindível conjugar esforços, recursos e atribuições de todos os indivíduos envolvidos no processo, tais como as diferentes áreas e esferas de governo, sociedades científicas, grupos de defesa do consumidor, movimentos populares, pesquisadores e setor privado. Dentre as iniciativas para implementação da EG e do GAB, Philippi (2008) adaptou mais uma vez a Pirâmide dos Alimentos e publicou uma Pirâmide de 2000 kcal (Figura 1).

Com a nova proposta de uma pirâmide alimentar americana (Dietary Guidelines for Americans, 2005), da legislação para rotulagem dos alimentos e do Guia Alimentar para a população brasileira do Ministério da Saúde, foi revista a necessidade de uma nova adaptação, principalmente porque a informação nutricional em rotulagem foi baseada em uma dieta de 2000 kcal. Houve a preocupação em manter a apresentação dos oito grupos de alimentos e seus equivalentes em quilocalorias (kcal) e  em porções (medidas usuais de consumo e gramas), com o objetivo de subsidiar conteúdos de orientação nutricional e planejamento dietético (Quadro 1).

A dieta foi dividida em seis refeições e o Valor Energético Total (VET) foi distribuído em desjejum
(25%), lanche da manhã (5%), almoço (35%), lanche da tarde (5%), jantar (25%) e lanche da
noite (5%). Com relação às frutas, as porções foram modificadas para adequação das medidas usuais e o valor energético do grupo foi duplicado para 70 kcal para facilitar as orientações sobre as porções deste grupo. Como as frutas, legumes e verduras são alimentos do hábito alimentar e de fácil acesso para a população brasileira, as porções foram estabelecidas em três para o grupo das frutas e também em três porções para o grupo dos legumes e verduras.

A dieta de 2000 kcal apresenta 17% de proteínas, 59% de carboidratos e 24% de lipídios. Com relação aos nutrientes cálcio (1283 mg) e ferro (16 mg), as recomendações segundo as Dietary Reference Intakes (DRI) para adultos foram atendidas. O peso em gramas de frutas, legumes e verduras totalizaram aproximadamente 690 g, lembrando-se que se preconiza 400 g/dia (WHO/FAO, 2003).  

Alguns trabalhos têm sido realizados com o intuito de promover a alimentação saudável. Jaime et al (2006) avaliaram o impacto imediato de uma intervenção comunitária que buscou aumentar a participação de frutas e verduras na alimentação de famílias de um bairro extremamente pobre da cidade de São Paulo. Foram estudadas 36 famílias, a intervenção compreendeu ações de educação nutricional e sobre o ambiente, visando à melhoria da acessibilidade a frutas e verduras. O impacto imediato da intervenção foi avaliado por meio da comparação da participação de frutas e verduras no valor energético total dos alimentos adquiridos pelas famílias nos meses anteriores e posteriores à intervenção. A intervenção mostrou-se efetiva, aumentando a disponibilidade relativa de frutas e verduras em 2,58 pontos porcentuais.

Estudo realizado por Claro et al (2007) objetivou analisar a influência da renda e preços dos alimentos sobre a participação de frutas, legumes e verduras no consumo alimentar de 2351 famílias do município de São Paulo - Pesquisa de Orçamentos Familiares – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (POF-FIPE/USP, 1998-1999). Foi observado que a redução dos preços de frutas, verduras e legumes pode influenciar positivamente na participação desses alimentos no padrão alimentar da população da cidade de São Paulo. Essa influência se manteve consistentemente ao longo dos estratos de renda, evidenciando que uma política de redução de preços de frutas, verduras e legumes resultaria em elevação do consumo desses alimentos na população como um todo.

Decorridos cerca de cinco anos da implementação da EG e do GAB percebem-se mudanças com relação à composição do valor nutritivo dos alimentos, principalmente com redução no teor de gorduras, açúcares e sódio.

As indústrias de alimentos passaram a se preocupar mais com a substituição de diferentes ingredientes (por exemplo, gorduras trans) e com a inclusão de outros como fibras e fitoesteróis, que, quando associados a uma alimentação equilibrada e a hábitos de vida saudáveis, podem diminuir o risco de DCNT. Observou-se o aparecimento de alimentos saudáveis como frutas e saladas em redes de fast food, aumentando a possibilidade de escolhas saudáveis para a população. Além disso, a declaração obrigatória de alguns nutrientes nos rótulos de alimentos industrializados contribuiu para o conhecimento do conteúdo nutritivo, possibilitando escolhas alimentares mais saudáveis.

Para o planejamento de dietas saudáveis deve-se incorporar o conceito de “escolha inteligente”, ou seja, escolher alimentos e/ou preparações, diminuindo o consumo de gorduras e açúcares e aumentando o consumo de frutas, legumes, verduras, grãos integrais, leite, queijo e iogurte desnatados. Deve haver um estímulo ao consumo dos alimentos regionais e locais, pois, além da valorização cultural, provavelmente serão consumidos alimentos com melhor valor nutritivo e mais sabor. O consumo adequado e variado, com a presença de todos os grupos de alimentos, contribui para a promoção da saúde (Philippi, 2008).

Conhecer e seguir os guias alimentares conforme preconizam a EG e o GAB constitui-se em uma “escolha inteligente” e a adoção das orientações e diretrizes dos guias para uma vida saudável  depende da mudança de atitude e comportamento dos indivíduos, que devem ser orientados adequadamente com relação às suas dietas.

Ainda são necessárias ações no âmbito governamental para possibilitar maior acesso e a baixo custo aos alimentos como frutas, verduras e legumes da época e ainda a viabilização de locais para a prática de atividade física (parques, ciclovias e atividades laborais), de acordo com as diretrizes propostas pela EG e pelo GAB.

Referências Bibliográficas

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição.
Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília, DF, 2005.
Claro RM, Carmo HCE, Machado FMS, Monteiro CA. Renda, preço dos alimentos e participação de frutas e hortaliças na dieta. Ver. Saúde Pública, 41(4): 557-64, 2007.
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Jaime PC, Machado FMS, Westphal MF, Monteiro CA. Impact of a community-based intervention to increase fruit and vegetable consumption among low-income families from São Paulo, Brasil.
Rev. Chil. Nutr., 33: (suppl. N. 1), Oct. 2006. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2006: uma análise da situação de saúde no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Philippi, ST. Educação nutricional e pirâmide alimentar. In: Philippi JrA, Pelicioni MCF. Educação ambiental e sustentabilidade. Barueri, SP: Manole, 2004. p. 813-825.
Philippi, ST. Alimentação saudável e a pirâmide dos alimentos. In: Pirâmide dos alimentos. Fundamentos básicos da nutrição. Barueri: Manole, p. 1-30, 2008.
World Health Organization/Food and Agriculture Organization (WHO/FAO). Diet, nutrition and the prevention of chronic diseases. Geneva, 2003. Report of the joint WHO/FAO expert consultation. Technical Report Series, 916.
World Health Organization/Food and Agriculture Organization (WHO/FAO). Global Strategy on diet, physical activity and health. Geneva, 2004.
World Health Assembly Resolution. World Health Organization. Reducing risks, promoting healthy life. Geneva: World Health Report 2002.

Publicado na Revista Nutrição Profissional 24 (Março/Abril 2009)