Atender às normas de qualidade da Farmacopéia Brasileira IV evita que o estabelecimento que manipula insumos farmacêuticos sofra sanções aplicadas pelo órgão de Vigilância Sanitária. As infrações derivam do não cumprimento dos itens qualificados como Imprescindível (I) e Necessário (N) no Roteiro de Inspeção, constante do Anexo IV da Resolução RDC 33/00, sem prejuízo das ações legais que possam corresponder cada caso.

Verificado o não cumprimento desses itens do Roteiro de Inspeção, deve ser estabelecido um prazo para adequação de acordo com a complexidade das ações corretivas que forem necessárias. Caso haja danos comprovados ao consumidor decorrentes de desvios da qualidade na manipulação de preparações magistrais e oficinais, o responsável estará sujeito às disposições previstas na Legislação Sanitária vigente.

Se a Lei número 6.437/77 art 10, inciso XXIX – por transgredir normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde – for contrariada, o proprietário do estabelecimento pode levar uma advertência, apreensão, inutilização e/ ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento da autorização de funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento e proibição de propaganda.

Portanto, para garantir a qualidade do processo, a farmácia deve dispor de um laboratório de controle de qualidade capacitado para a realização de controle em processo e análise da preparação do medicamento, a fim de evitar as penalidades acima.

Passo a passo

Toda farmácia deve manter o Procedimento Operacional Padrão (POP) para a realização do Peso médio e Uniformidade de Doses Unitárias em cápsulas de acordo com o procedimento da Farmacopéia Brasileira IV edição. Para isso, é necessário seguir os seguintes procedimentos:

Peso médio

Com a adoção do desvio padrão e, principalmente, do coeficiente de variação, é possível medir o tamanho do processo. Assim, estabelecerá um indicador para a qualidade do processo de encapsulação do medicamento e verificará a eficiência do manipulador.

Procedimento para cápsulas duras

a) Pesar individualmente 20 cápsulas e determinar o peso médio. Pode-se aceitar a variação dos pesos individuais em relação ao peso médio, conforme indicado na tabela:

b) Se uma ou mais cápsulas estiverem fora dos limites indicados, pesar individualmente 20 unidades, remover o conteúdo de cada uma e pesar novamente.

c) Determinar o peso médio do conteúdo pela diferença dos valores individuais obtidos entre a cápsula cheia e vazia.

d) Pode-se tolerar, no máximo, duas unidades fora dos limites especificados na tabela em relação ao peso médio. Porém, nenhuma poderá estar acima ou abaixo do dobro das porcentagens indicadas.

e) Se mais que duas (porém não mais que seis cápsulas) estiverem com variação entre uma e duas vezes o índice da tabela em relação ao peso médio, é necessário determinar o peso do conteúdo em mais 40 unidades e calcular o peso médio das 60.

f) Determinar as diferenças em relação ao novo peso médio. Pode-se tolerar no máximo seis unidades em 60 cápsulas, cuja diferença exceda os limites da tabela em relação ao peso médio, porém, nenhuma cuja diferença exceda o dobro dos mesmos.

É importante que a farmácia mantenha os registros dos cálculos e dos valores dos pesos encontrados.

Desvio padrão e coeficiente de variação

Após a realização do peso médio é importante aplicar os conceitos de desvio padrão e coeficiente de variação, pois somente o peso médio pode proporcionar um resultado final errôneo. O objetivo em se medir o desvio é encontrar uma quantidade que indique a variação em torno da média de um conjunto de medidas.

No Guia Prático da Farmácia Magistral, 2ª edição, página 71 há exemplo que ilustra a explicação acima, o qual será analisado:

Conjunto 1 - Cápsulas contendo: 4mg, 5mg, 6mg, 7mg, 8mg.

Conjunto 2 - Cápsulas contendo: 2mg , 4mg, 6mg, 8mg 10mg .

A média de cada conjunto é igual a seis. Contudo a amplitude dos valores do segundo conjunto é o dobro da amplitude do primeiro, nesse caso o segundo conjunto varia duas vezes mais que o primeiro.  

a) Desvio padrão:

Calcular o desvio padrão pela fórmula:

Em que:

s = desvio padrão da amostra;

X = média dos valores obtidos nas unidades testadas;

N = número de unidades testadas;

x1; x2; x3 ..............xn = valores individuais xi das unidades testadas;

n –1 = número de cápsulas testadas menos um. Exemplo: 20 cápsulas testadas: n -1 = 19.

De acordo com a literatura técnica farmacêutica e farmácia galênica, recomenda-se adotar como tolerância para o desvio padrão o valor de 5%.

b) Coeficiente de variação:

Outro conceito é o Coeficiente de Variação (CV), também chamado de estimativa do desvio padrão relativo. É utilizado para expressar a relação percentual da estimativa do desvio padrão com a média dos valores obtidos

s = desvio padrão;

Tecnologia brasileira

Existe no mercado o Processador Estatístico SP1000, voltado para a indústria cosmética, laboratório químico e farmácia de manipulação, que obtém o peso médio e o desvio padrão relativo, garantindo, assim, a qualidade do encapsulamento. Esse equipamento executa todo o processamento estatístico de um determinado conjunto de amostras e gera um relatório com as seguintes informações:

a) De captura de dados

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Processador Estatístico SP1000

Lote: GEHAKA01  Data: 15/07/04

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Amostra       Peso      Hora

1            2,938     10h25

2            2,956     10h26

3            2,911     10h27

4            2,881     10h28

5            2,896     10h29

6            2,943     10h30

7            2,945     10h31

8            2,873     10h32

9            2,943     10h33

10           2,944     10h34

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b) Dos resultados finais:

-------- Resultados ---------

N = 10

Máximo = 2,956 g

Mínimo = 2,873 g

Amplitude = 0,083 g

Variância = 0,000908

Desvio padrão = 0,030140

Erro padrão = 0,009531

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Média = 2,923 g

Desvio padrão relativo = 1,031 %

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c) Função contagem de peças, depois dos cálculos anteriores:

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Total peso= 200,030 g

Total cápsulas= 78 cápsulas

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O principal diferencial está na captura do valor de pesagem diretamente da balança e a execução de cálculos estatísticos complexos. Com essa metodologia temos como verificar se os medicamentos que foram encapsulados possuem peso médio dentro do valor esperado e com a medida do desvio padrão relativo temos a indicação da variação de peso entre as cápsulas, se este valor estiver dentro de 5% atende aos requisitos do Food and Drug Administration (FDA).

Na conclusão do processo é possível contar a quantidade de cápsulas e documentar por meio da função “contagem de peças”.

Com este relatório está sendo atendido um método de documentação que garante a adequação às normas de qualidade como ISO, Good Laboratory Practices (GLP), ou Boas Práticas de Laboratório (BPL).

O Processador Estatístico opera acoplado às Balanças de Precisão, garantindo assim mais agilidade, confiabilidade e precisão no controle da qualidade de uniformidade no encapsulamento. O equipamento possui conexão com impressora para registrar o peso de cada cápsula que está sendo analisada de uma forma simples e, assim, gerando um relatório que atende a necessidade de documentar o processo conforme a exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Referências Bibliográficas

(1) Farmacopéia Brasileira IV edição, capítulo V 1.1 da Parte I do Decreto nº 96.607/88;

(2) Ferreira, A. O. Guia Prático da Farmácia Magistral. 2ª Edição, 2002;

(3) Prista, N. L. Técnica Farmacêutica e Farmácia Galênica, I Vol, 3ª edição.

Publicado na Revista Racine 91 (Março/Abril 2006)