Compromisso do Portal Racine:

•    Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais;
•    Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário a outras empresas;
•    Possibilitar ao usuário o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente;
•    Manter em absoluto sigilo o número do cartão de crédito do usuário;
•    Garantir segurança e privacidade de identidade aos usuários que fazem compras no Portal Racine. Dados cadastrados - como nome, endereço e número de cartão de crédito - são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal Racine.

O usuário do Portal Racine e sites do Grupo Racine compromete-se a:
•    Não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
•    Não divulgar produtos ou serviços sem prévia autorização do Portal Racine e sites do Grupo Racine;
•    Não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no País;
•    Não propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, autorreplicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
•    Não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
•    Não destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
•    Não violar a privacidade de outros usuários;
•    Não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não.
Caso o usuário desobedeça às normas:
•    Pode receber advertências ou até mesmo ter o cadastro bloqueado ou encerrado;
•    Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, a conta do assinante será imediatamente cancelada. Os dados serão preservados e podem ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.