O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), ampliará a rede de farmácias e drogarias conveniadas do Programa Farmácia Popular. A CEF passa a ser o único canal entre os proprietários de farmácias e drogarias e o Governo Federal para a adesão ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, o número de farmácias e drogarias conveniadas está em cerca de 12 mil e a expectativa é atender cinco mil pedidos de novo cadastro até março de 2011.
O programa Aqui Tem Farmácia Popular disponibiliza quatro tipos de medicamentos: anti-hipertensivos, medicamentos para tratamento de diabetes mellitus, anticoncepcionais e medicamento para tratamento do colesterol (sinvastatina). Os medicamentos são vendidos com desconto de até 90% sobre o preço de balcão. Mensalmente são comercializadas 88 milhões de unidades de medicamentos pelo programa em todo o País e, a partir de agora, qualquer agência da CEF estará autorizada a receber documentos para credenciar ou renovar as empresas no sistema de co-pagamento, em que uma parcela do valor do medicamento é financiada pelo governo e outra pelo paciente. O Ministério da Saúde, anteriormente, também era responsável por analisar a documentação das farmácias e drogarias e este credenciamento levava até quatro meses para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). O MS espera reduzir esse tempo para, no máximo, 45 dias.
A CEF ficará responsável por cadastrar as farmácias e drogarias que ainda não integram o programa, bem como avaliar os documentos e renovar as lojas credenciadas. O MS deve repassar mais de R$ 2 milhões para que o banco encabece esse processo. “A facilidade de encontrar agências da CEF deve ser um incentivo para que os proprietários de farmácias e drogarias localizada no interior busquem o convênio. Assim, ampliaremos a rede de drogarias que vendem medicamentos com preço mais acessível, beneficiando milhares de brasileiros”, prevê o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, José Miguel do Nascimento Júnior. O programa alcança, atualmente, aproximadamente 118 milhões de pessoas.
Representantes de farmácias e drogarias que não integram o programa Aqui Tem Farmácia Popular devem acessar o site do Sistema Farmácia Popular (https://sifap.caixa.gov.br/credenciamento.html) para efetuar o pré-cadastro. Os candidatos receberão, por e-mail, a lista de documentos que devem ser encaminhados a uma agência da CEF no período de um mês.
As farmácias que renovarão o convênio também receberão por e-mail a relação de documentos que devem apresentar na CEF e o prazo para esta atualização é de 30 dias. Mais informações podem ser obtidas no site www.caixa.gov.br/farmaciapopular.
