A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, até 14 de maio de 2011, uma consulta pública a respeito da atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos.
Na proposta, constam 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - menos invasivas -, entre elas redução de estômago, retirada de vesícula e adenóide; injeção intravítrea, marcação pré-cirúrgica guiada por ressonância magnética e nova indicação para o uso de pet scan. Além disso, há novas diretrizes para consultas com nutricionista e sessões de terapia ocupacional.
A revisão da cobertura obrigatória objetiva não apenas editar uma lista mais adequada em termos de conteúdo, organização e nomenclatura, como também induzir a mudança de um modelo assistencial ainda predominantemente centrado na doença e com alto consumo de tecnologias, de modo a garantir uma cobertura assistencial adequada às necessidades de saúde dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde. Além disso, a inclusão de procedimentos de comprovada segurança e eficácia e a retirada daqueles obsoletos é de grande importância, pois o avanço do conhecimento na área da saúde é acelerado e para acompanhá-lo é necessário que ocorram revisões periódicas da cobertura mínima obrigatória.
A proposta de Resolução Normativa que será submetida à consulta pública resulta de discussões realizadas entre a ANS e atores do setor desde agosto de 2010, quando houve a primeira reunião do Grupo Técnico para Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essas reuniões foram de extrema importância para o processo, pois além de conferir transparência e legitimação, permitiram a troca de conhecimento e experiências entre os atores do setor.
Entenda melhor
A ANS determina a lista de consultas, atendimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória nos planos de saúde. Essa lista, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência), contratados pelos consumidores a partir de 2 de janeiro de 1999. Assim, o rol define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. O rol define também a cobertura obrigatória para odontologia, para os procedimentos classificados como de alta complexidade e para cirurgias.
Os interessados em participar da Consulta Pública nº 40 deverão enviar contribuições exclusivamente pelo formulário eletrônico que estará disponível no site da ANS.
