POR INICIATIVA DO INSTITUTO RACINE:
O Instituto Racine se reserva o direito de adiar a data de início do curso; ou mesmo cancelá-lo, em caso de número insuficiente de inscritos para realizá-lo, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data prevista para seu início;
Na hipótese de CANCELAMENTO por iniciativa do Instituto Racine, será devolvido, automaticamente, 100% (cem por cento) do valor pago pelo inscrito, com atualização monetária correspondente à taxa SELIC por meio de depósito na conta bancária indicada pelo inscrito, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos.
Na hipótese de ADIAMENTO por iniciativa do Instituto Racine, será devolvido, mediante requerimento expresso do inscrito pelo e-mail da Secretaria Acadêmica, secretaria@racine.com.br, o valor pago, descontado:
Curso de Educação Continuada: R$ 20,00 (vinte reais)
Curso Intensivo: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Pós-graduação: R$ 200,00 (duzentos reais)
Ambos com atualização monetária correspondente à taxa SELIC, por meio de depósito na conta bancária indicada pelo inscrito, em até 30 (trinta) dias corridos; caso o inscrito não tenha interesse ou condições de participar da nova data estipulada para o curso.
NOTA:
O Instituto Racine não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido despendidos pelo inscrito, seja a que título for, tais como: passagens aéreas ou rodoviárias; taxas de embarque, combustíveis, pedágios, hospedagens etc., em virtude do cancelamento ou adiamento do curso; ou mesmo devido a mudanças de datas no Calendário das Aulas do curso uma vez este iniciado.
POR INICIATIVA DO INSCRITO:
ANTES DO INÍCIO DO CURSO:
Na hipótese de desistência do inscrito em até 10 (dez) dias antes do início das aulas, ficará retido o valor inerente à Inscrição devido aos custos operacionais/administrativos da instituição.
Na hipótese de desistência do inscrito entre 9 (nove) dias antes do início das aulas e a data de inicio das aulas, terá o inscrito, direito à devolução dos valores pagos descontados os valores de Inscrição e Matrícula.
O Cancelamento deverá ser solicitado à Secretaria Acadêmica pelo e-mail: secretaria@racine.com.br.
O reembolso será efetuado por meio de depósito bancário, em conta corrente indicada pelo inscrito; em até 30 (trinta) dias corridos, após a formalização do cancelamento por parte deste.
APÓS INÍCIADO O CURSO:
O aluno regularmente matriculado poderá requerer o Cancelamento de Matrícula, devendo estar com a situação financeira regularizada, bem como fazer o requerimento formalmente à Secretaria Acadêmica por meio de instrumento próprio.
Uma vez recebida a solicitação pela Secretaria Acadêmica, o aluno deverá arcar com o pagamento do valor de Inscrição e Matricula e com o valor referente às aulas ministradas até a data da efetiva formalização e deferimento do mesmo, tendo o aluno direito a Declaração de Participação nas aulas/disciplinas cursadas até então.
O não comparecimento do aluno às aulas ministradas não o exime do pagamento destas, tendo em vista a disponibilidade do serviço e a vaga garantida em sala de aula.
No caso de cancelamento de matrícula, o aluno continua sujeito ao pagamento de multas e outros encargos financeiros estabelecidos no contrato de prestação de serviços educacionais celebrado entre a Instituição e o aluno. Exceção é feita no caso em que o aluno solicite transferência para outro curso ou mesmo curso da Instituição, realizado fora de sede.
No prazo de até 12 (doze) meses, após a data da efetivação do Cancelamento de Matrícula, o aluno poderá solicitar retorno às atividades acadêmicas, formalizado em instrumento próprio, devendo ser realizada nova matrícula em outra turma disponível do mesmo curso, mediante pagamento de valor de matrícula e pagamento de mensalidades relativas às aulas/disciplinas a serem cursadas, todos de acordo com os valores vigentes no momento, e o aproveitamento das disciplinas cursadas serão autorizados após análise da Coordenação do Curso em questão e aprovação da Diretoria Acadêmica.
