Histórico
O ensino de graduação oferecido pelos cursos de farmácia, no Brasil, não está acompanhando as rápidas e radicais transformações por que passam as indústrias do ramo da saúde, gerando um enorme descompasso, com conseqüências que comprometem a imagem dos estabelecimentos de ensino e não atendem aos anseios dos profissionais e dos setores industriais farmacêuticos, de cosméticos e de alimentos.
A razão deste descompasso está na velocidade em que se incluem leis, decretos e regulamentos no arcabouço de regulação que disciplina as atividades relacionadas com a pesquisa tecnológica, produção, controle, distribuição, transporte e comercialização de medicamentos, produtos para a saúde incluídos na categoria de cosméticos e alimentos dietéticos e industrializados.
A solução dos problemas hoje constatados exige um planejamento com ações em curto, médio e longo prazo, mapeando as deficiências e propondo modificações estruturadas, revisando inclusive as decisões recentemente incluídas no currículo do profissional farmacêutico.
Evidentemente, as reformas que podem ser apontadas como necessárias neste planejamento não resolvem o descompasso apontado, o qual somente pode ser combatido com ações isoladas por parte de vários agentes da sociedade, dentre os quais se incluem os próprios estabelecimentos de ensino responsáveis pelos programas de graduação e de pós-graduação, os estabelecimentos de ensino complementar e as entidades associativas das categorias profissionais e empresariais.
A constatação feita tem histórico, relativamente fácil de ser resgatado a partir da proclamação da República, com registros que possibilitam um mapeamento do processo evolutivo, apontando as eras marcantes e abrindo o debate para que se possa dar origem a um verdadeiro renascimento do ensino farmacêutico.
As atividades farmacêuticas no Brasil aparecem de forma estruturada a partir de 1808, marcado pela presença de D. João VI. É muito mais difícil recuperar o histórico desta área do conhecimento no período colonial. Com a vinda da corte portuguesa ao Brasil, inicia-se o ciclo de produção de medicamentos, muito bem registrada no compêndio “LQFEx 200 anos - história de uma grande jornada”, editado pelo Laboratório Farmacêutico do Exército, sob a coordenação do ilustre farmacêutico Cel. Marco Antônio de Oliveira. No referido compêndio encontram-se os dados históricos referentes à produção de medicamentos para as instituições militares, inclusive a criação da Botica Real Militar, em 21 de maio de 1808, cuja preciosidade pode ser visitada no referido laboratório. Em São Paulo, o ensino farmacêutico completa exatamente 110 anos de existência, precedido de uma luta encetada por ilustres farmacêuticos da capital paulista, que propugnavam pela criação de uma Escola de Farmácia. Recuperar as razões que levaram à evolução, até nossos dias, não exige trabalho exageradamente extenuante, já que existem registros em livros e revistas brasileiras da época.
A era do ensino farmacêutico voltada para a preparação e dispensação nos estabelecimentos comerciais
A pesquisa de novos medicamentos e sua elaboração em farmácias ou boticas remonta séculos e somente passou a ser objeto de mudança de orientação a partir da revolução industrial. O setor industrial farmacêutico, de verdade, somente inseriu-se neste contexto a partir de 1850, ou seja, há cerca de 160 anos. Até o advento da industrialização de medicamentos, o ensino farmacêutico era realizado nos moldes tradicionais, com base nos produtos naturais de origem botânica, animal ou mineral.
No Brasil, o ensino farmacêutico, em suas origens, foi instituído para atender à demanda das grandes cidades da época, baseando-se nos modelos europeus. O ciclo de evolução da profissão farmacêutica no Brasil contém muitos fatos marcantes, a maioria deles desconhecida da população e também de muitos profissionais da categoria. Nestes se encontram ações que germinaram e que continuam a se multiplicar entre nós.
Nos registros da Profª Maria Aparecida Pourchet Campos, em seu livro “A vida da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo”, editado em 1984, encontram-se notas históricas que remetem ao passado. Destes registros, alguns possibilitam compreender e interpretar a evolução da profissão farmacêutica estruturada, em seus primórdios.
Até 1889, o único estabelecimento de ensino superior existente na então Província de São Paulo era a Faculdade de Direito. Em 1893 foi criada a Escola Politécnica. Atendendo aos anseios de uma coletividade ainda em estruturação, a Lei nº 19, datada de 24 de novembro de 1891, autorizava a criação de uma Academia de Medicina, Cirurgia e Farmácia na cidade de São Paulo.
Para esta instituição ficaram reservados quinhentos contos de réis do orçamento do Estado.
Desde então, inúmeras foram as atividades e manifestações, muito especialmente da Sociedade Farmacêutica Paulista, criada em 1894, que congregava oito diretores e 12 outros sócios fundadores. A Revista Pharmaceutica, órgão oficial da Sociedade Farmacêutica Paulista, em sua edição de 15 de maio de 1895, continha o seguinte editorial: “São Paulo tem necessidade de uma instituição d’onde saiam moços capazes de trabalhar em química, habilitados para a indústria e com coragem e conhecimentos bastantes para se enfrentarem com as dificuldades de uma análise séria e importante”.
Em 1896, na mesma revista aparecia o editorial “a missão do Governo não está terminada. Uma Escola de Farmácia Modelo, talhada nos moldes das da França, Rússia e outros países onde o farmacêutico é justamente respeitado como um homem de ciência pela perfeição do ensino que recebe, viria completar o ciclo dessas reformas que têm proporcionado ao Estado de São Paulo lugar proeminente na Federação brasileira”.
Muitos nomes, dentre os quais se incluem Frederico Schaumann, José Eduardo Macedo Soares, Bráulio Gomes, Luiz Manoel Pinto de Queiroz, João Baptista da Rocha, Luiz Cursino, José de Paula Souza Camargo, França Pinto, Joaquim Mariano da Rocha e Christovam Buarque de Hollanda, que hoje se prestam à identificação de ruas ou dão nome a instituições de ensino, estão ligados à criação ou direção da Escola de Farmácia, precursora de Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo.
A Bráulio Gomes coube o privilégio de ser o primeiro diretor da Escola de Farmácia, criada em 12 de outubro de 1898, bem como a ele coube a tarefa desafiadora de fazer funcionar e prosperar um ideal de muitos de nossos compatriotas. Christovam Buarque de Hollanda fez parte da primeira relação de docentes da Escola de Farmácia, tendo sido designado catedrático da disciplina de Botânica I, tendo como colega Alfredo Loefgreen, que se ocupou da cátedra de Botânica brasileira. Passado mais de um século, apesar da criação de muitas outras faculdades de Farmácia, da inserção do Brasil no rol dos grandes produtores de medicamentos e da existência de um considerável número de farmacêuticos, é possível verificar que os problemas na pesquisa, na produção, no controle, na dispensação de medicamentos e outras atividades correlatas ainda são muitos.
Destes relatos históricos é possível extrair a verdadeira razão para a primeira fase do ensino farmacêutico no Estado de São Paulo. Naquela época já se apontava para a necessidade de descoberta de novos medicamentos para a população e, apesar do início da era da industrialização na área farmacêutica, ela era ainda incipiente no Brasil, cabendo aos próprios farmacêuticos nas farmácias descobrir, produzir e dispensar medicamentos.
Esta fase foi relativamente curta e sua transição se deu a partir de 1920, quando já se identificava a necessidade de inscrever os estabelecimentos que se dedicavam à produção industrial de medicamentos. Aqui se insere a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), criado em 2 de janeiro de 1920 pelo Decreto-Lei nº 3.897, que se encarregava prioritariamente dos serviços sanitários terrestres, marítimos e fluviais, bem como da profilaxia rural, destinado a transformar o assunto de saúde pública em uma questão verdadeiramente pública. A terminologia Vigilância Sanitária, hoje incorporada ao arcabouço da legislação brasileira, aparece em 1923, quando da promulgação do Decreto nº 16.300, proposto por Carlos Chagas, que estabeleceu as competências do DNSP.
A era da industrialização de medicamentos no Brasil
Em 8 de setembro de 1931, com a promulgação do Decreto nº 20.377, foram oficialmente definidas as atribuições da profissão farmacêutica no Brasil e, pela primeira vez, foram definidos os critérios para registro de medicamentos industrializados.
O início da era da industrialização conviveu com a ambigüidade natural com a era precedente, ou seja, a elaboração de medicamentos nas farmácias, com os principais atores atuando em ambos os campos. Um dos mais ilustres brasileiros que trabalhou intensamente nessa ambigüidade foi Cândido Fontoura da Silveira, ilustre farmacêutico e boticário que se tornou também ilustre e bem sucedido empresário industrial. Coube a Cândido Fontoura, em 1933, como líder de um grupo de farmacêuticos, criar o “Syndicato dos Industriaes de Productos Chimicos e Pharmaceuticos”, assumindo a Presidência desta nova entidade. Essa entidade transformou-se, posteriormente, no Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA).
A biografia de Cândido Fontoura contém registros emocionantes, que relatam de forma clara e precisa seus ideais, compromissos éticos, vocação empresarial e educacional, além de sua liderança. Da atuação das entidades associativas e da categoria empresarial, no início do período conhecido como a época dourada das descobertas, surgem propostas que se orientam para a promulgação do Decreto nº 20.397, de 14 de janeiro de 1946, que atualizou e disciplinou as atividades da indústria farmacêutica no Brasil, agora já no período pós-guerra.
O DNSP converteu-se no Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina, com a sigla SNFM, que em 1957 passou a ser designado Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia (SNFMF), para poder dedicar-se às atividades industriais farmacêuticas.
O ensino farmacêutico na era dinâmica da industrialização
As reformas introduzidas na legislação geraram imediatas alterações no ensino farmacêutico, com as faculdades ampliando o currículo com a incorporação de novas disciplinas e aumentando a carga horária. Essas alterações levaram a um currículo com quatro anos letivos de duração e com a inclusão de disciplinas relacionadas com as atividades de controle de qualidade, tecnologia farmacêutica e com a inclusão também de disciplinas da área biofarmácia. A Comissão de Biofarmácia do SNFMF se responsabilizava pela avaliação dos novos medicamentos, com função assessora do referido órgão. Com a reformulação do ensino, em 1970, inclusive na Universidade de São Paulo (USP), o currículo do profissional farmacêutico passou a constituir-se de três áreas de profissionalização que persistem até os dias atuais, compreendendo fármacos e medicamentos, alimentos e análises clínicas e toxicológicas. Destas áreas, a de fármacos e medicamentos estava e ainda está voltada para a formação de profissionais para os estabelecimentos industriais.
Paradoxalmente, a reforma do ensino antecedeu a atualização da legislação introduzida pela Lei nº 6.360, de 1976, que criou a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, conhecida por SNVS, em substituição ao SNFMF. Ainda no final do século passado foi promulgada a Lei nº 9.787, que criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), substituindo a SNVS, que assumiu papel ainda maior no contexto dos órgãos precedentes. Embora ainda tenha algumas funções do antigo DNPS, orientam-se mais para a regulamentação das atividades relacionadas com os medicamentos, produtos dietéticos, de higiene pessoal e de cosméticos, de uso domissanitário, assim como de produtos para a saúde e reativos para fins diagnósticos. As atividades relacionadas com temas predominantemente epidemiológicos estão sendo exercidas pelo Ministério da Saúde.
A estrutura atual do ensino farmacêutico
No que se refere ao atual ensino farmacêutico, tem-se a impressão de que a reforma recentemente implantada parece apenas burocrática, regredindo aos modelos que compuseram aquelas introduzidas em 1960 e 1970, não se atentando para as impressionantes conquistas científicas e por espetaculares avanços tecnológicos, que promoveram transformações em uma velocidade inimaginável. O conhecimento acerca dos fármacos e dos medicamentos não é mais casual como era até algumas décadas atrás. As pesquisas planejadas e organizadas, os avanços científicos e tecnológicos, a proteção aos inventos e muitos outros fatores relevantes possibilitaram atingir o nível de desenvolvimento atual. O conhecimento atual de fármacos e medicamentos, quando comparado com aquele de um século atrás, quando se iniciou o ensino farmacêutico em São Paulo, mostra uma evolução que provavelmente ninguém poderia prognosticar. Da mesma forma, hoje são limitadas as possibilidades de se prever o futuro, mesmo para um curto período de dez a 20 anos, sem qualquer possibilidade de prever o estágio no final deste século.
Sabe-se que a biotecnologia está em sua fase intermediária de desenvolvimento, com uma enorme variedade de fármacos e medicamentos em estudos. Sabe-se, também, que os produtos da engenharia genética para uso na medicina estão apenas em sua fase inicial. Associa-se a ambas estas ciências a tradicional pesquisa de síntese química, os estudos com os microorganismos e com as plantas, sem considerar outras como a nanotecnologia, da qual pouco sabemos atualmente.
Enfim, nos próximos anos surgirão muitas novidades. Por outro lado, o profissional farmacêutico que se destina às atividades industriais tem conhecimentos insuficientes para atuar em estabelecimentos produtores de medicamentos, necessitando de programas de treinamento e desenvolvimento para bem desempenhar suas funções. Esses conhecimentos mínimos não podem ser supridos nos estabelecimentos de ensino, pois é praticamente impossível ampliar o número de disciplinas, uma vez que a profissão farmacêutica é multidisciplinar, envolvendo áreas relacionadas a análises clínicas e toxicológicas, alimentos, fármacos e medicamentos, além das atividades relacionadas às farmácias comercial e hospitalar.
No estágio atual, os programas das faculdades não estão adequados à formação de um profissional que se dedicará a atividades industriais. Além disso, praticamente não há oferta de cursos de extensão ou de aperfeiçoamento ou mesmo de estabelecimentos de ensino superior. O resultado se traduz na canalização do profissional farmacêutico para atuar como analistas em controle de qualidade ou como elementos para atuar em área regulatória.
Os cursos de graduação não estão levando em conta as radicais mudanças que ocorreram na legislação das indústrias farmacêuticas. As Boas Práticas de Fabricação (BPF), embora conhecidas desde 1963, dinamizadas mundialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1992 e adotadas em 1995 no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), praticamente e de fato, ainda não foram incorporadas na grade curricular das faculdades. Idêntica constatação pode-se fazer em relação às atividades industriais de alimentos e cosméticos.
A crescente evolução das ciências e da tecnologia farmacêutica exige mudanças na formação acadêmica, com a criação de áreas de especialização. Estas devem atender à demanda do mercado e não apenas o que se supõe seja demanda de mercado. Na realidade, as indústrias farmacêuticas necessitam de profissionais qualificados para atuar em ambientes em que os recursos de infra-estrutura estejam de acordo com a legislação, em que as máquinas desempenhem suas funções, conforme os requisitos do processo do produto. Dispondo-se destes recursos, necessita-se de um profissional que conheça perfeitamente as etapas e as variáveis do processo produtivo, além de saber supervisar seus subordinados.
A engenharia farmacêutica é uma especialização do profissional farmacêutico para suprir demandas do setor industrial farmacêutico não contempladas nos programas de graduação dos estabelecimentos de ensino. Inclui-se no rol desta especialização conhecimentos relacionados à infra-estrutura, às instalações e às máquinas, bem como seus correspondentes fundamentos científicos e tecnológicos. Aqui, se inserem temas sobre pisos, paredes, tetos, iluminação, ar-condicionado, ar estéril, vapor limpo, água purificada, água para injetáveis e tantos outros, inclusive meio ambiente. Além disso, pode-se ampliar o âmbito da física industrial, para estudar, com a necessária profundidade, todas as operações unitárias, tais como divisão, separação, secagem, filtração etc. Assim, o conhecimento dos fenômenos de transporte envolvidos na secagem de granulados, tanto em estufa quanto em leito fluidizado, pode ser citado como um dos exemplos. Outros exemplos incluem tecnologia de tratamento de ar (estéril, desumidificado, com pressão positiva etc.), sistema de tratamento de água (purificada, para injetáveis etc.) e vapor, construção de pisos e paredes que atendam aos requisitos de boas práticas, além de muitos outros. Esses conhecimentos são imprescindíveis para a qualificação de máquinas, equipamentos e instalações, condição essencial para a validação de processos produtivos.
As demandas do mercado: situação atual e oportunidades
Os profissionais farmacêuticos são utilizados, predominantemente, na indústria farmacêutica, em atividades técnicas internas tais como controle e segurança de qualidade, produção, pesquisas tecnológicas e registro de medicamentos, bem como atividades administrativas relacionadas a planejamento, programação e controle da produção, atividades de divulgação e comercialização, dentre outros.
Desde a criação da ANVISA, em 1999, alterações significantes foram introduzidas na legislação e regulamentação das atividades industriais farmacêuticas no Brasil. Essas alterações foram geradas em blocos econômicos, especialmente na União Européia e no MERCOSUL. Nas últimas duas décadas, a ICH tem promovido um intenso trabalho de harmonização regulatória, o qual tem sido acolhido pela OMS e internalizado em vários países.
Algumas atividades recém-introduzidas nas atividades industriais estão sendo destacadas para os profissionais farmacêuticos, sem a adequada formação. São elas: qualificação de fornecedores e prestadores de serviços, qualificação de máquinas, equipamentos e instalações, validação de métodos analíticos e processos produtivos, bem como atividades relacionadas com armazenamento, transporte e distribuição de medicamentos. Por outro lado, inúmeras são as demandas de especialistas na área do conhecimento farmacêutico que não são supridas pelo ensino de graduação vigente. Sem a pretensão de relacionar todas, podem ser citadas áreas que não dispõem de profissionais qualificados com apropriada formação tais como registro de medicamentos, treinamento/auditoria de Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPF e C), estudos de estabilidade, validação de processos, validação de métodos de análise, gerenciamento de riscos farmacêuticos, qualificação de equipamentos, farmacovigilância, estudo de fitoterápicos, estudo de medicamentos biotecnológicos, estudo de medicamentos por novas tecnologias (por exemplo, nanotecnologia), patenteamento de processos, divulgação, promoção e propaganda, planejamento, programação e controle da produção, logística farmacêutica, gestão de projetos, seleção otimizada de máquinas, engenharia e manutenção farmacêutica. Destas, algumas estabelecem a necessidade de profissionais responsáveis, que não existem no mercado, introduzidas na regulamentação deste ano, como é o caso da farmacovigilância.
Reflexões e visão de futuro
Diante deste complexo quadro de constatações, problemas e oportunidades, pode-se vislumbrar algumas atividades que deverão orientar o ensino em um futuro próximo, dentre as quais se incluem: ampliar a especialização após a graduação, promover atualização e desenvolvimento de profissionais, já que estão atuando em áreas específicas, incentivar e motivar as entidades associativas de profissionais e de categorias econômicas no processo de organização e oferta de programas de desenvolvimento e educação continuada e inserir novas disciplinas curriculares.
Apesar de ser natural e normal o incentivo ao desenvolvimento de profissionais especializados, não se acredita que possam ser criadas decomposições da profissão farmacêutica para os profissionais que se orientam para as atividades industriais, com diferentes denominações como engenheiro farmacêutico, químicofarmacêutico, químico-farmacêuticobiólogo. Essa reflexão pode parecer inovadora ou utópica no Brasil, porém alguns modelos já existem em outros países com formatação que poderia ser adotada aqui.
O que é mais factível é a instituição de algumas especializações para os profissionais farmacêuticos para atuarem em áreas de produção, mercadologia, regulamentação, bem como de assuntos científicos e tecnológicos, dentre outras. Nestes casos, as entidades associativas, tanto de profissionais quanto da categoria econômica, não mais poderão permanecer passivas, pois são aquelas que mais conhecem a demanda, podendo investir recursos nos campos mais promissores.
Outra tendência, ainda em estágio embrionário, é a da criação de mecanismos de avaliação profissional por um órgão da categoria, qualificando-o para o mercado de trabalho, à semelhança do que ocorre com algumas outras categorias profissionais. A tendência do mercado de trabalho é selecionar profissionais com comprovada especialização, possuindo os conhecimentos básicos de um profissional farmacêutico, avaliado por um órgão da categoria profissional. Somente com uma mudança forte e estruturada no processo de formação, desenvolvimento e educação continuada poderão os profissionais farmacêuticos desempenhar, com eficiência, o papel atribuído legalmente pela sociedade brasileira.
O conteúdo deste artigo foi desenvolvido com base na aula magna proferida no Curso de Pós-Graduação – Especialização Profissionalizante em Gestão e Tecnologia Farmacêutica – Engenharia Farmacêutica do Instituto Racine.
Publicado na Revista Fármacos & Medicamentos 58 (Maio/Junho 2009)
