Regularização de Produtos Alimentícios

Este curso tem como objetivo capacitar profissionais para desempenhar atividades relacionadas ao registro e notificação de produtos alimentícios para comercialização no mercado brasileiro, elaborando o conjunto de documentos requerido pelos órgãos competentes para cada categoria de alimentos em atendimento à legislação vigente.

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• Mercado / Público
• Competências
• Programa
• Outras Informações
• Parcerias

• Perfil Profissional / Mercado de Trabalho

  O mercado de produtos alimentícios é bastante diversificado e possui uma regulamentação complexa, gerando uma demanda crescente por profissionais atualizados para atender aos requisitos da legislação vigente. O profissional para atuar nesta área necessita de competências voltadas a interpretação e aplicação das normas vigentes, de forma a utilizar-se dos recursos de inteligência regulatória para otimizar os processos envolvidos no registro ou notificação de produtos alimentícios.

  A Quem se Destina

  Profissionais que atuam ou pretendam atuar com assuntos regulatórios do setor industrial de alimentos (indústrias, armazéns, distribuidores, transportadores e operadores logísticos), tais como Engenheiros Químicos, Engenheiros de Alimentos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Farmacêuticos, Biomédicos, Empresários, Gestores, Consultores entre outros profissionais que desejam saber mais sobre este tema. É, também, indicado a docentes e estudantes dos cursos de graduação das áreas citadas.

• Competências Desenvolvidas no Egresso

  Ao término do curso, o profissional será capaz de:

  • Compreender as questões regulatórias relacionadas aos produtos alimentícios de forma a cumprir os requisitos para o registro e regularização destes produtos;
  • Compreender os requisitos regulatórios gerais e específicos de cada categoria de alimentos com a finalidade de elaborar o conjunto de documentos requerido pelos órgãos competentes;
  • Executar procedimentos de cadastramento, registro, classificação de risco sanitário, entre outros;
  • Coordenar a organização e arquivamento de documentação envolvida nos processos regulatórios;
  • Atuar nas intercorrências que podem surgir durante o processo de registro e regularização de produtos.

• Temas Desenvolvidos no Curso

  Programa do Curso	Carga Horária
  Regularização no Pré e Pós-Mercado: A Vigilância Sanitária e o Conceito de Segurança Alimentar; Regulamentação de Alimentos e Legislação Sanitária Relacionada a Alimentos no Brasil; Competências dos Órgãos Governamentais – Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde; Manual de Boas Práticas de Fabricação; Determinação do Prazo de Validade; Recall.	8h
  Regularização de Produtos Alimentícios: Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia; Registro: Fluxo, Categorias de Alimentos, Documentação, Peticionamento, Acompanhamento, Análise Técnica e Validade. Isenção de Registro: Fluxo, Categorias de Alimentos, Comunicado de Início de Fabricação e Inspeção; Peticionamento de Aditivos e Novos Alimentos; Inclusão e Extensão do Uso de Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia; Novos Alimentos e Ingredientes.	16h
  CARGA HORÁRIA TOTAL As cargas horárias das aulas poderão sofrer alterações, em beneficio da formação dos alunos, em função da necessidade de atualização de conteúdo ao longo do curso.	24h

  
  É uma prerrogativa institucional, inverter disciplinas e temas de aula, substituir docentes, assim como alterar datas, de acordo com a construção do calendário e também da disponibilidade de auditórios da instituição, respeitando a carga horária total do curso. Nestas situações, os alunos serão informados com antecedência, exceto em casos fortuitos ou de força maior.
  

• Coordenação

  Maria Eugênia Carvalhaes Cury
  Farmacêutica, graduada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Mestre em Educação do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da PUCCAMP. Especialista em Planejamento e Gerenciamento em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da PUCCAMP. Especialista em Atenção Farmacêutica – Formação em Farmácia Clínica pelo Instituto Racine. Possui quinze (15) anos de experiência em docência, atuando como professora e Coordenadora do Curso de Ciências Farmacêuticas da PUCCAMP, cinco (05) anos como farmacêutica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo, sete (07) anos como Gerente Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É Assessora Técnica do Conselho Nacional de Saúde e atua como Coordenadora de Cursos e no Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Instituto Racine.

• Parcerias e Protocolos de Colaboração

  (Portugal)	Profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Farmacêuticos de Portugal têm desconto neste e em outros cursos do Instituto Racine – consulte.
  	Profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Farmacêuticos de Angola têm desconto neste e em outros cursos do Instituto Racine – consulte.
  	Profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde têm desconto neste e em outros cursos do Instituto Racine – consulte.