Regularização de Produtos Alimentícios
Este curso tem como objetivo capacitar profissionais para desempenhar atividades relacionadas ao registro e notificação de produtos alimentícios para comercialização no mercado brasileiro, elaborando o conjunto de documentos requerido pelos órgãos competentes para cada categoria de alimentos em atendimento à legislação vigente.
| Presencial | EAD | Turma | Datas |
| São Paulo (SP) Sede do Instituto Racine |
Via Internet-Telepresencial | 4ª | 28/Janeiro/2020 |
Aulas (Datas Previstas): 28/01, 04/02, 03, 10, 17 e 24/03/2020.
Valores e Forma de Pagamento Clique Aqui e Faça sua Inscrição Online
A Quem se Destina
Profissionais que atuam ou pretendam atuar com assuntos regulatórios do setor industrial de alimentos (indústrias, armazéns, distribuidores, transportadores e operadores logísticos), tais como Engenheiros Químicos, Engenheiros de Alimentos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Farmacêuticos, Biomédicos, Empresários, Gestores, Consultores entre outros profissionais que desejam saber mais sobre este tema. É, também, indicado a docentes e estudantes dos cursos de graduação das áreas citadas.
Competências Desenvolvidas no Egresso
Ao término do curso, o profissional será capaz de:
- Compreender as questões regulatórias relacionadas aos produtos alimentícios de forma a cumprir os requisitos para o registro e regularização destes produtos;
- Compreender os requisitos regulatórios gerais e específicos de cada categoria de alimentos com a finalidade de elaborar o conjunto de documentos requerido pelos órgãos competentes;
- Executar procedimentos de cadastramento, registro, classificação de risco sanitário, entre outros;
- Coordenar a organização e arquivamento de documentação envolvida nos processos regulatórios;
- Atuar nas intercorrências que podem surgir durante o processo de registro e regularização de produtos.
Programa do Curso
Componentes Curriculares Carga Horária Regularização no Pré e Pós-Mercado: A Vigilância Sanitária e o Conceito de Segurança Alimentar; Regulamentação de Alimentos e Legislação Sanitária Relacionada a Alimentos no Brasil; Competências dos Órgãos Governamentais – Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde; Manual de Boas Práticas de Fabricação; Determinação do Prazo de Validade; Recall. 8h Regularização de Produtos Alimentícios:Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia; Registro: Fluxo, Categorias de Alimentos, Documentação, Peticionamento, Acompanhamento, Análise Técnica e Validade. Isenção de Registro: Fluxo, Categorias de Alimentos, Comunicado de Início de Fabricação e Inspeção; Peticionamento de Aditivos e Novos Alimentos; Inclusão e Extensão do Uso de Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia; Novos Alimentos e Ingredientes. 16h CARGA HORÁRIA TOTAL 24h Este conteúdo faz parte do programa do Curso Intensivo de Assuntos Regulatórios de Produtos e Empresas no Setor Industrial de Alimentos e está sujeito a alterações de dias, horários e temas de aulas, conforme construção do calendário do curso de origem. Estas alterações podem ocorrer em qualquer momento do curso, inclusive no dia e próximo do horário de início da aula. Os alunos inscritos serão devidamente avisados assim que a informação de alteração for confirmada.
Turma SP/EAD Telepresencial Terças-Feiras (18h30 às 22h30) Aulas semanais.
Coordenação
Maria Eugênia Carvalhaes Cury
Farmacêutica, graduada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Mestre em Educação do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da PUCCAMP. Especialista em Planejamento e Gerenciamento em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da PUCCAMP. Especialista em Atenção Farmacêutica – Formação em Farmácia Clínica pelo Instituto Racine. Possui quinze (15) anos de experiência em docência, atuando como professora e Coordenadora do Curso de Ciências Farmacêuticas da PUCCAMP, cinco (05) anos como farmacêutica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo, sete (07) anos como Gerente Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É Assessora Técnica do Conselho Nacional de Saúde e atua como Coordenadora de Cursos e no Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Instituto Racine.
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Carga Horária Total: 24h
Duração: 03 Meses 
Disponível nas Modalidades EAD e Presencial
Conheça as Modalidades Educacionais Disponíveis:
Presencial: os alunos deverão assistir às aulas no local onde o curso está sendo realizado, conforme cronograma. 
Educação a Distância (EAD) - Telepresencial: para aqueles que optarem pelo curso a distância, o acompanhamento das aulas teóricas se dará com transmissão em tempo real das aulas presenciais, via internet.
